[juno]

Acabei de fazer a leitura do decreto do Bolsonaro sobre a posse de armas e comparei com a legislação antiga e na prática quase todos os requisitos anteriores para se ter uma arma se mantiveram, como por exemplo ter 25 anos ou mais, não ter antecedentes criminais, passar por uma prova atestando a capacidade, ser aprovado em avaliação psicológica e etc. O que mudou pra valer é que agora existem critérios mais objetivos sobre quem pode ter uma arma, não é mais uma avaliação subjetiva feita pela polícia. São elas:

• moradores de áreas urbanas localizadas em unidades federativas com taxa de homicídios superior a 10 por 100 mil habitantes em 2016, conforme dados do Atlas da Violência 2018
  
• residentes em área rural
  
• militares ativos e inativos
  
• titulares ou responsáveis legais de comércios ou indústrias
  
• colecionadores, atiradores e caçadores já registrados no Exército.
  
• agentes públicos da segurança pública
  

etc

A questão é que na prática quase todo cidadão brasileiro que mora em grandes centros se encaixa no primeiro item. Nenhum Estado com mais de 100 mil habitantes tem taxa de homicídio menor que 10.

Mudou tbm a renovação do certificado de registro... de 10 em 10 anos.

O decreto é bem pequeno, de leitura rápida, pra quem interessar: https://politica.estadao.com.br/blogs/fa...NTO-L3.pdf

[Oiacz]

Bene Barbosa tá xiando porque o decreto não beneficia os "atiradores esportivos". Me pergunto se esse cara entende que o problema é a segurança familiar em casa e não se algumas centenas de ricos querem mais facilidade pra praticar seu hobby.

[juno]

Lembrando que ele legalizou a posse (em casa ou local de trabalho) e não o porte (andar com arma na rua), situação em que as regras são bem mais rígidas.

[Zefiris]

Unidade federativa são os estados. Todos possuem taxa de homicídios superior a 10 por 100 mil habitantes.

[juno]

Bene Barbosa tá xiando porque o decreto não beneficia os "atiradores esportivos". Me pergunto se esse cara entende que o problema é a segurança familiar em casa e não se algumas centenas de ricos querem mais facilidade pra praticar seu hobby.

Atiradores esportivos foram contemplados sim, no § 7º, VI...  a lei é omissa fala-se apenas em "atirador" então pode ser qualquer tipo de atirador.

[Lonely]

Agora, tem que ver se vai parar de ter juiz retardado prendendo cidadão de bem que atirar em ''vítimas da sociedade''

[firms]

Unidade Federativa é estado não? Se sim ta liberado, vou pegar a minha em breve. 

Pelo alarde de ambos os lados esse decreto foi bem tímido... espero que a reforma da previdência não tome o mesmo rumo.

[TimeBandit]

Unidade federativa são os estados. Todos possuem taxa de homicídios superior a 10 por 100 mil habitantes.

São Paulo é 9,5 nos dados de 2016

[juno]

Unidades Federativas é Estado. Liberou geral a posse de armas.



Mas ainda tem aqueles requisitos anteriores (25 anos, sem antecedentes, etc).

[Lonely]

São Paulo é 9,5 nos dados de 2016

Sério? Sacanagem. Só sei que em 30 de abril de 2022 estarei comprando uma arma.